Pela unanimidade dos seus membros o Conselho Municipal de Educação aprovou na tarde de ontem, terça-feira (15), o Projeto Piloto do retorno gradativo escalonado das aulas presenciais da educação infantil no município de Ipiaú. Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o projeto será aplicado, em escolas das redes pública e privada, num período de 30 dias, com início no próximo dia 05 de julho.
De acordo com a proposta, cada instituição contará com número limitado de participantes, não superior a 50% da capacidade total da sala de aula, conforme orientação do protocolo de operacionalização das atividades para o retorno às aulas semipresenciais, aprovado pelo Comitê Intersetorial Gerenciamento Municipal, constituído por representações de diversas instituições que atuam no município, dentre as quais a Prefeitura Municipal (através das secretarias de Educação e Saúde), APLB/Sindicato, Ministério Público, escolas das redes pública e privada e outras instituições.
O estudo tem a finalidade de analisar e identificar variáveis epidemiológicas e resposta comportamental aos protocolos sanitários em relação ao retorno das aulas presenciais no município e poderá a qualquer momento ser revogado pelo poder público a depender dos dados epidemiológicos relacionados ao Covid-19.
É facultativa a participação das escolas, das crianças que devem ser autorizadas pelos pais ou responsáveis, e dos profissionais de educação.
COMO FUNCIONARÁ
No período de execução do Projeto Piloto, cada instituição de ensino poderá funcionar, à sua escolha, apenas com uma turma de cada série por etapa da educação básica. Assim sendo: uma turma de cada série da educação infantil. As turmas funcionarão no período de três horas/dia, de segunda a sexta-feira , em turno e horário à escolha da instituição. Para o ensino fundamental e médio o início do projeto piloto aguardará o deferimento favorável do Conselho Estadual de Educação.
Nesse período de execução do Projeto Piloto a Vigilância Sanitária Municipal realizará inspeções periódicas, e sem aviso prévio, nas escolas, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, no intuito de contribuir para avaliação das condições de funcionamento da escola no contexto de convivência com a COVID-19.
TERMO DE COMPROMISSO
Participarão das aulas somente os alunos cujo os pais e/ou responsáveis assinarem um Termo de Compromisso elaborado e de inteira responsabilidade da instituição escolar. Nos casos em que os pais optaram em não retornar presencialmente, os estudantes continuam sendo assistidos remotamente.
Os estabelecimentos que optarem em realizar a adesão ao Projeto Piloto deverão solicitar vistoria prévia à Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Vigilância Sanitária, para verificação das adequações conforme orientação do protocolo de operacionalização das atividades para retorno às aulas semipresenciais, o qual já foi enviado para todas as escolas.
“ É inquestionável que o retorno das atividades presenciais das escolas seja extremamente desejável, mas deve ser realizado de uma maneira responsável para que não torne o problema da pandemia ainda mais grave”, salienta um trecho do documento elaborado pela Secretaria de Saúde, por meio da titular da pasta, Laryssa Dias com Gabriele Prazeres, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Ellen Maynart Cunha Souza (especialista em gestão em saúde e metodologia do ensino superior) e Vanessa Fonseca, coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal.
José Américo Castro. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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