Durante a sessão plenária virtual que a Câmara Municipal de Ipiaú, realizou na noite desta quinta-feira, 18, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 004/2021 que reconhece o exercício físico e a pratica de atividade física como essenciais para a população, durante períodos de pandemias, epidemias e calamidades públicas.
A matéria, apresentada pelos vereadores Robson Moreira-PP- e Claudio Nascimento-PSD- segue agora para “Redação Final (última votação) e daí para sanção da prefeita Maria das Graças. O projeto garante que estabelecimentos prestadores de serviços destinados a estas finalidades possam continuar em funcionamento, mesmo em situações como a da pandemia atual.
Para tanto, deverão ser cumpridas as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além de estarem sujeitos à fiscalização do órgão competente, atestando que os mesmos estejam seguindo todas as recomendações protetivas contra a Covid-19.
O parágrafo único do PL 004/2021destaca que o exercício físico e a pratica de atividade física serão orientados por um profissional de educação física, podendo ser realizado em estabelecimentos adequados, a exemplo de academia de ginástica, estúdios e afins, ou ao ar livre.
EM DISCUSSÃO
Na discussão da proposta o vereador Claudio Nascimento disse da pertinência desta e pediu que a Câmara seja bastante rigorosa com a fiscalização das academias. “A Vigilância Sanitária faz o seu trabalho, mas nós da Câmara temos a responsabilidade e o compromisso de fazer valer a confiança que estamos depositando em todos os profissionais do ramo, sobretudo os profissionais da educação física que vão fazer cumprir todas as normas sanitárias para que possamos acabar de uma vez por todas essas curvas de contaminação da Covid aqui em Ipiaú”, acrescentou o parlamentar.
Por sua vez, o vereador Cleber Gadita-PDT- ressaltou que a atividade física tanto faz bem para o corpo quanto para a mente e que a ociosidade decorrente do impedimento desta atividade tem causado problemas psicológicos em muitas pessoas.
O vereador esclareceu que não luta simplesmente para que as academias sejam reabertas e sim para que a atividade física seja posta como uma necessidade inerente à saúde. Concluindo sua fala, Gadita afirmou: “Precisamos de uma fiscalização rígida nas academias, pois não podemos permitir o relaxamento da prevenção”. ( José Américo Castro).
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