O governo baiano já havia decidido que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar autorização para a aquisição de doses da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19 (veja aqui).
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou, nas redes sociais, que a entrada com o pedido de liminar ocorrerá ainda neste sábado (16).
Segundo Vilas-Boas, “um time de procuradores constitucionalistas virou a noite e madrugada” para construir uma ação que solicite a autorização de importação da Sputnik V; a aprovação do registro emergencial da vacina; e a equiparação da agência regulatória russa ao artigo 16 da Medida Provisória 1026/2021, que a deixou de fora do rol de agências internacionais com convalidação automática.
“Com a negativa da Índia, insuficiência da Pfizer e demais fabricantes mundiais, não há justificativa para continuar negando ao povo brasileiro o acesso imediato às 10 milhões de doses da Sputnik V, com 91% de eficácia”, disse o secretário.
Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela já autorizaram o uso emergencial da Sputnik V, sem exigência de ensaios clínicos adicionais no país. O Chile também tem se movimentado para aprovar a vacina.
BN
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