Cerca de 400 presos receberam o benefício da saída temporária de Natal em toda a Bahia. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenicária (Seap). Os presos beneficiados deixaram a cadeia na quarta-feira (23) e devem retornar em sete dias.
O benefício é autorizado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça a detentos que têm direito – é preciso ter bom comportamento e ter cumprido mínimo de um sexto da pena se for réu primário e um quarto se for reincidente. Do lado de fora da cadeia, os presos devem seguir as regras determinadas pela Justiça, como passar as noites em casa e não frequentar bares e similares.
Quem não voltar ao presídio ao final do prazo se torna foragido. Quando recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando ao fechado. Se cometer crime durante a saída, a pena do detento pode ser agravada.
O benefício é autorizado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça a detentos que têm direito – é preciso ter bom comportamento e ter cumprido mínimo de um sexto da pena se for réu primário e um quarto se for reincidente. Do lado de fora da cadeia, os presos devem seguir as regras determinadas pela Justiça, como passar as noites em casa e não frequentar bares e similares.
Quem não voltar ao presídio ao final do prazo se torna foragido. Quando recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando ao fechado. Se cometer crime durante a saída, a pena do detento pode ser agravada.
Correio
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