A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20).
Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula.
A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária.
O Bahia Notícias apurou que a magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.
DESTRUIÇÃO DE PROVAS
Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste (entenda mais aqui).
“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.
Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.
A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.
Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”.
De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.
ESQUEMA
O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.
Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.
Com tais recursos, a família leva uma vida de luxo. A desembargadora mora em uma casa “palaciana” no Alphaville, em Salvador, avaliada em R$ 2,9 milhões.
O filho Rui Barata reside em um apartamento avaliado em quase R$ 1,9 milhão, no Horto Florestal, além de possuir lancha e diversos outros imóveis. Para o MPF, os ganhos são incompatíveis com o salário de desembargadora e com os vencimentos de advogado e ex-juiz eleitoral.
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