Prefeitura improvisa barreira para evitar que óleo atinja lagoa em Cuacaia, no Ceará

Uma nova barreira foi montada nesta sexta-feira (8) para tentar evitar que o óleo já presente na Praia da Barra do Cauípe, em Caucaia, chegue à Lagoa do Cauípe. A lagoa separa-se do mar somente por uma faixa de areia, o que aumenta o risco de contaminação.

Conforme o titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) de Caucaia, Assis Medeiros, o risco foi indicado pelos nativos, que apontaram a possibilidade da maré subir, levando a substância tóxica à lagoa. (mais…)

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

Agência Brasil

‘Soltura de Lula mostra insegurança jurídica que o Brasil vive’, avalia Otto Alencar

Senador pelo PSD baiano, Otto Alencar comemorou a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta sexta-feira (8).

“Mostra a insegurança jurídica que o Brasil vive até nas cortes superiores. A manifestação clara da interferência política nas decisões do procurador da República, Deltan Dallagnol e do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, levaram a uma sentença frágil que ontem foi reformada por uma decisão dividida do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador. (mais…)

Após deixar a prisão Lula ataca PF, Judiciário, Moro e chama Bolsonaro de mentiroso

Minutos após ter sido solto, em palanque armado diante da sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso de forte ataque à Lava Jato e setores do Judiciário.

O petista falou em “safadeza” e “canalhice” do que chamou de “lado podre” de Ministério Público Federal, Polícia Federal, Justiça e Receita Federal. Setores que, segundo ele, trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula.

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Justiça Federal determina a soltura do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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Prefeitura de Ipiaú lança REFIS e dá prazo especial para negociar dívidas com descontos

Através da Lei nº 2.417, sancionada pela Prefeita Maria das Graças, no dia de 30 de outubro de 2019, após aprovação unanime da Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal de Ipiaú lançou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que propõe facilitar a regularização de tributos em atraso de pessoas jurídicas ou físicas. O desconto pode chegar até 100% (cem por cento) sobre multas e juros, para pagamento em três parcelas, até 31 de março de 2020. O programa traz ainda a possibilidade de parcelamento do débito em até 9 (nove) vezes.

Quando o contribuinte optar em fazer o pagamento entre quatro e seis parcelas, o desconto será de 80% (oitenta por cento). Já aqueles que optarem entre sete e nove parcelas, terão 60% (sessenta por cento) de descontos. Nos parcelamentos em prazo superior a quatro meses, haverá incidência de juros de financiamento sobre o valor de cada parcela, calculados à razão de 1%¨ (um por cento) ao mês.

VALORES
O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a: R$50,00 (cinquenta reais) para pessoa física; R$ 70,00 (setenta reais) para microempresário individual, microempresa e empresa de pequeno porte, conforme definido na lei Complementar nº123/2006; R$100,00 (cem reais) para empresas de médio porte; R$ 1.000,00 (mil reais) para empresas de grande porte). O devedor que atrasar, por três meses, qualquer das parcelas pactuadas terá seu processo cancelado, restabelecendo-se os valores e as condições anteriores do crédito, considerando-se os pagamentos efetuados até a data do cancelamento.

DÍVIDA ATIVA
O parcelamento, uma vez cancelado, ensejará a inscrição do saldo remanescente em Dívida Ativa, se o crédito não estiver lá inscrito, a sua execução, caso já esteja inscrito ou o prosseguimento da execução, na hipótese de se encontrar ajuizado.

De acordo com o artigo segundo da Lei nº 2.417, a falta de pagamento de qualquer parcela, na data do vencimento, ensejará o acréscimo de multa de mora de 10%(dez por cento), de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além da atualização monetária aplicada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já o artigo terceiro, indica que o valor das parcelas será atualizado monetariamente na data de 1º de janeiro de cada exercício financeiro, de acordo com a variação do IPCA do IBGE. Por sua vez o artigo quarto da mencionada lei municipal, diz que os contribuintes que tiverem débitos parcelados ou reparcelados, poderão usufruir dos benefícios desta lei, em relação ao saldo remanescente, mediante pagamento à vista ou novo parcelamento.

ISENTOS
Fica isento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o contribuinte que proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial com padrão de construção classificado como popular, conforme planta genérica de valores e que comprove, mediante laudo médico, ser portador de: neoplasia maligna, doença de Parkinson e esclerose múltipla.

Todas as formas de parcelamentos devem ser formalizadas com o Departamento Municipal de Tributos e os contribuintes devem apresentar documentos de identificação e em alguns casos também podem ser solicitados outros documentos como certidão de óbito, contrato de locação ou procuração, para consulta de débitos e assinatura de termo de adesão ao REFIS. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Prefeita autoriza pavimentação de mais duas ruas no Bairro Santa Rita

Uma semana depois de autorizar o início da obra de construção da Pista de Skate e implantação de uma Academia ao Ar Livre, na área de caminhadas do Bairro da Conceição, a Prefeita Maria das Graças volta a beneficiar a população ipiauense com mais uma realização. No final da tarde da última quinta-feira (7), ela esteve no Bairro Santa Rita para assinar a ordem de serviço para a pavimentação das Ruas Bela Vista e Ceará.

Os recursos das duas obras decorrem de emenda parlamentar do Deputado Jorge Solla, em atendimento a um pedido do Vereador Orlando Santos, do mesmo partido. A responsabilidade técnica é do engenheiro Marcos Valério Costa Silva, enquanto a realização fica a cargo da empresa ipiauense CDM. O empreiteiro Diego Montanha garantiu um prazo de três meses para concluir o serviço. Além da pavimentação à paralelepípedo, as duas ruas serão beneficiadas com obras de drenagem e esgotamento sanitário.

A Prefeita Maria das Graças elogiou o Vereador Orlando Santos pela iniciativa de solicitar a emenda parlamentar que vem beneficiar os moradores das duas ruas e pediu que o edil continuasse com tais iniciativas. Ela também não deixou de ressaltar o trabalho de outros vereadores que tem buscado emendas junto às representações do município no Congresso Nacional. Além de Orlando, participaram do ato no Bairro santa Rita, os Vereadores Naciel Ramos, Cláudio Nascimento, Andréia Novaes, Jô da AABB e Robson Moreira. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Vereador Jô da AABB participa de ato que beneficiará moradores do Bairro Santa Rita

O vereador de Ipiaú Jô da AABB, líder do governo na Câmara, participou nesta quinta-feira (07) da cerimônia de assinatura da ordem de serviço que beneficiará com a pavimentação e serviço de drenagem as Ruas Ceará e Bela Vista, ambas localizadas no Bairro Santa Rita.

No discurso, o parlamentar parabenizou o colega de bancada, vereador Orlando Santos, responsável pela luta para que o deputado federal, Jorge Solla, enviasse as emendas necessárias para execução da obra. “É um dia muito feliz para Ipiaú. Parabenizo Orlando por sempre lutar pelo povo. Isso sim é papel de vereador”, destacou.

Em tempo, o líder do governo destacou a sua decepção pela decisão do grupo de vereadores de oposição. “Gostaríamos de levar o calçamento para outros bairros, que vivem na lama e sofrem com a poeira. Mas, engavetaram o projeto do Desenbahia. Um verdadeiro absurdo”, comentou Jô.

Ainda, o vereador destacou as próximas obras que estão em plena execução no município, a exemplo da reforma do matadouro municipal. “Esse é o governo da prefeita Maria, lutando para que Ipiaú continue crescendo. Hoje, nosso município não tem mais pendências que impedem a chegada de convênios, além de contarmos com uma força muito grande da prefeita junto ao cenário estadual e federal. Isso é extremamente positivo”, salientou.

Ascom

Ipiaú: Vereador Naciel Ramos destaca promessa cumprida da prefeita Maria com calçamento de ruas no Bairro Santa Rita

O vereador Naciel Ramos (PSD) esteve presente no final da tarde de quinta feira (07), juntamente com os demais vereadores da base, no Bairro Santa Rita participando da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o calçamento das ruas Ceará e Alto das Bela Vista.

Durante o evento, Naciel falou da sua alegria em estar acompanhando um momento tão importante para Ipiaú, ressaltando acreditar no governo da prefeita Maria. “É um governo brilhante e faz o que é certo, que é cumprir promessa de palanque antes do outro palanque chegar”,comentou durante pronunciamento.

Na oportunidade o vereador aproveitou para rever alguns amigos e reafirmar o apoio destes ao seu mandato.

Ipiaú Online

Ipiaú: Maquinário para asfaltamento chega a cidade, obra no Bairro Novo começa segunda feira

Chegaram na manhã desta sexta feira (08) as máquinas da empresa que irá realizar o asfaltamento de ruas da entrada do Bairro Euclides Neto, o popular Bairro Novo, mais populoso de Ipiaú.

O cronograma da obra de asfaltamento prevê a cobertura asfáltica partindo desde a Rua Vicente Júlio Aragão, ao lado do Ginásio de Esportes, passando pela Rua Dom Pedro II, Pracinha do Onório, Rua Pensilvânia ( passando pelo INSS ) até a Escola Militar.

Trata-se da primeira etapa da obra que deverá contemplar ainda uma continuidade de ruas no mesmo bairro.

Ipiaú Online

Comerciante ipiauense denuncia utilização de foto de sua família por estelionatários na internet

O comerciante ipiauense Cláudio Luis Torres Rocha, proprietário da revendedora de veículos City Car, localizada à Rua Mariquinha Borges, no centro da cidade, relatou estar tendo sua imagem utilizada por falsários que agem através das redes sociais para atingir suas vítimas, geralmente utilizando como chamarizes anúncios de venda de carros em sites populares de negócios.

Há pelo menos um mês ele tem afirma ter recebido contato de algumas pessoas que buscam sua loja a procura de informações de transações comerciais que estariam efetuando com elementos com os quais mantiveram contato através de whats app utilizando fotos do seu estabelecimento e até foto pessoal com sua família.

O modus operandi é sempre o mesmo: os estelionatários divulgam um veículo fictício e solicitam depósito de um sinal por parte do comprador para fechar o negócio, desaparecendo em seguida com o dinheiro.

Cláudio registrou queixa policial e está alertando a clientela para ter mais cuidado em relação a compras de veículos feitas através de redes sociais, principalmente frisando que a conduta profissional padrão geralmente não exige dinheiro antes do fechamento do negócio.

Ipiaú Online

BN/ Séculus: Zé Cocá lidera todos os cenários pesquisados para prefeitura de Jequié

As intenções de voto para as eleições de 2020 na cidade de Jequié em levantamento realizado pelo Bahia Notícias e a empresa Séculus Análise e Pesquisa revelaram que o deputado estadual Zé Cocá (PP) aparece a frente em todos os cenários pesquisados.

Em uma primeira conjuntura estimulada, o progressista surge com 42,26%, mais que o dobro do segundo colocado Roberto Britto (15,90%). Os nomes que aparecem em seguida são os de Dr. Fernando (10,46%), do deputado federal Leur Lomanto Junior (6,53%), Hassan (5,02%), Professor Roberto Godim (3,01%), Alexandre Iossef (2,18%), Dr. Alex (1,67%), Roberto Pina (0,33%) e Vitor Lavinsk (0,17%). A opção “nenhum” foi a escolha de 5,02%, não souberam 5,27% e 2,18% não opinaram.

Outro cenário, em que foram apresentados sete nomes aos eleitores, Zé Cocá somou 43,82% e seguiu em vantagem sobre o segundo colocado Roberto Britto (14,34%). Leur Lomanto Junior aparece com 9,16%, Alexandre com 4,46%, Pé Roxo com 4,38%, Roberto Pina 3,19% e Professor Godim 1,99%. Os eleitores que não souberam representam 9,56%, os que não escolheriam nenhum 6,37% e 2,73% não opinaram.

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Ipiaú: Familiares convidam para missa de um mês em memória de Paulo Roberto Nascimento Quadros

A família de Paulo Roberto Nascimento Quadros tem a honra de convidar familiares e amigos para a missa de um mês do seu falecimento que será realizada dia 9 de novembro ( sábado) às 19h na Igreja Matriz de São Roque em Ipiaú.  Seus familiares agradecem pelo comparecimento de todos em demonstração de fé e piedade cristã.

STF derruba prisão em segunda instância e abre caminho para liberdade de Lula

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos.

O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, deu o voto decisivo que abre caminho para a liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, e de mais de 4.800 presos pelo seguimento da regra em vigor desde 2016 até agora, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

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