Após abrir inquérito para investigar condições de trabalho nas obras de construção da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 trabalhadores em situação análoga à escravidão nesta segunda-feira (23). Em conjunto com órgãos federais de investigação, o MPT encontrou situações degradantes já denunciadas em matéria da Agência Pública sobre os alojamentos.
Pelo número de trabalhadores, não foi possível retirá-los do local. No entanto, o órgão interrompeu as obras e enviou agentes para garantir que a construção siga parada e os chineses continuem sendo remunerados. Além disso, o ministério oficializou uma notificação extrajudicial para a BYD e três empresas terceirizadas contratadas para a construção.
As empresas, que são multinacionais, foram identificadas como Group, Open Steel e AE Corp pelo MPT. Todas apresentaram irregularidades trabalhistas, visto que os seus trabalhadores entraram no Brasil para prestar assistência técnica, mas estavam atuando na construção civil. Em uma das empresas, a situação é ainda pior, já que os funcionários estavam em alojamentos com graves problemas, como banheiro imundos, falta de água e condições insalubres de alimentação.
Auditora-fiscal do trabalho, Liane Durão afirma que há mais trabalhadores em condições degradantes, mas ainda precisa reunir provas concretas e ouvir essas pessoas para que sejam resgatadas. “Na realidade, são mais de 163 trabalhadores, mas nós identificamos, temos provas concretas e conversamos pessoalmente com esses 163. Por isso, esse é o nosso grupo que estamos resgatando de uma empresa”, disse a auditora, se referindo ao grupo de chineses em alojamentos da Open Steel.
Apesar das terceirizadas serem responsáveis diretas pelo registro dos funcionários, a auditora salienta que a BYD também pode responder por uma eventual denúncia, já que o inquérito segue em curso. “A BYD também responde porque ela tem responsabilidade solidária pelo ambiente seguro de trabalho. Está na lei que a empresa ‘tomadora’ é responsável por promover esse ambiente seguro, já que os trabalhadores estão nas dependências dela”, destaca.
Fábio Leal, subprocurador do MPT, ressaltou a gravidade da situação que foi apurada pelo órgão no inquérito que investiga as empresas. “Esses trabalhadores estavam em condições totalmente degradantes e indignas. A saúde física e mental deles está completamente comprometida, seja pela exposição a jornada extenuante de trabalho ou pelos alojamentos de péssima qualidade sem a mínima condição de higiene. Era um banheiro para 31 pessoas. Alimentos guardados em materiais de construção”, diz.
No inquérito, o MPT apurou o registro de quatro acidentes com pessoas mutiladas em inspeções realizadas em novembro pelo órgão. Além disso, o Ministério averiguou a existência de uma jornada mínima de 10h e trabalhando 7 dias por semana. A reportagem procurou a BYD para pedir um posicionamento da empresa sobre o caso e aguarda resposta.
Correio24hs
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