STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula; acompanhe ao vivo no IPIAÚ ONLINE

O caso começou a ser julgado em 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 14h desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Até agora, o placar está 1 x 0 contra a concessão do HC a Lula.

A transmissão ao vivo do julgamento pela TV Justiça, você acompanha aqui:

O que aconteceu até agora Na abertura do julgamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “alguns julgamentos despertam maior interesse, mas todos os julgamentos têm a mesma importância. Assim determina a Constituição Federal”.

Em seguida, ela passou a palavra para o ministro Edson Fachin, relator do caso, que votou contra o habeas corpus. Ele iniciou seu voto destacando que o HC não pode ser utilizado para se “revisitar” debate sobre o cumprimento da pena para réus condenados em segundo grau.

Fachin disse, ainda, que a decisão do STJ questionada no HC de Lula seguiu a atual jurisprudência STF, na qual se entende que a execução provisória da pena após confirmada a condenação em segunda instância é válida. Sendo assim, diz o ministro, não é cabível reputá-la de ilegal.

Em seguida, a palavra foi dada ao ministro Gilmar Mendes. “Há muito tempo o tribunal não se depara com uma questão de tanta magnitude”, disse. Mendes afirmou não se tratar de “o processo do século”, pois, segundo ele, “sempre terão outros”. “Ainda não se encontrou uma forma adequada para a ‘justeza’ desta questão”, acrescentou.

Correio Brasiliense / Ipiaú Online