Itagibá:Documentos revelam acusações que levaram ao bloqueio de bens do prefeito Gilson Fonseca

A decisão partiu juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da 1ª Vara de Jequié, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal.

O teor do processo que pesa contra Gilson Fonseca consta na página do TRF-1, mas estão disponíveis apenas para usuários autenticados, contudo a reportagem da RTVBrasil obteve acesso a alguns documentos, entre eles o ofício 2842/2016 do Ministério da Saúde, datado de 15 de dezembro de 2016, destinado ao então prefeito de Itagibá à época, o Sr. Marcos Valério Barreto e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Albano Brum Novaes Filho, solicitando informações sobres processos licitatórios da gestão passada, referente a operação “Carcará” deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União(CGU) a fim de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos destinados à compra de merenda escolar, compra de medicamentos e execução de obras em municípios baianos, entre eles o município de Itagibá para adoção de medidas cabíveis no tocante às supostas até então irregularidades.

Em busca de mais informações a reportagem da RTVBrasil localizou outro ofício, o de número 20.385 mais antigo, datado de 31 de agosto de 2015, emitido pela Controladoria Geral da União , Corregedoria Geral da União e Corregedoria Setorial da Saúde que encaminhou informações a então Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Sra. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann encaminhando informações, quais sejam:

“O esquema de corrupção que operava na frustração do caráter competitiva das licitações municipais em que empresas eram criadas em nome de terceiros geralmente familiares ou conhecidas que venciam licitações “arranjadas”. A organização atuava ainda, no direcionamento dos editais, afastando possíveis concorrentes, ao superfaturamento de preços, na inexecução contratual e no pagamento de propina à agentes municipais facilitadores do esquema.”

A Juiza Federal Karine Costa Arlos Rhem da Silva, acatou a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal, contra o gestor Gilson Manoel Fonseca, e dois de seus secretários, por fraude em licitações e superfaturamento na compra de medicamentos no período de 2008 a 2010, e os tornou réus na operação “Carcará”.

As investigações teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra medicamentos. As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros. Segundo informações, os volumes de recursos investigados passam de R$ 1 milhão de reais.

A Operação Carará teve iniciou em 2009, tornando-se a maior já realizada contra a corrupção na história da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia. Realizada numa parceria entre Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, ficou conhecida pela atuação que resultou na prisão de 43 pessoas.

A dénuncia foi encaminhada a época, pelos vereadores de oposição. Além dos citados, outras 17 pessoas e 04 empresas responderam ao inquérito, na 5ª Câmara de Combate á Corrupção, Subseção Federal, 1ª VARA de Jéquie/Bahia.

RTVBRasil – André Bomfim