Advogado da Subseção de Ipiaú assume cargo na OAB/BA

O advogado Dorgival Pinheiro Simões Neto foi nomeado como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB – BA pelo presidente da Seccional da Bahia Luiz Viana.

Dr. Dorgival Neto, que é especialista em Direito Eleitoral e Administração Pública Municipal, atua como Procurador Jurídico no município de Ibirataia e Procurador Jurídico da União dos Vereadores da Bahia (UVB – BA).

A portaria de nomeação de nº 101 / 2018 foi entregue ao novo membro da Comissão pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA Dr Tiago Assis durante reunião realizada nesta quarta-feira (24) e que contou com a presença dos demais membros da Comissão.

“É uma honra poder representar a nossa Subseção em tão importante cargo na Ordem dos Advogados do Brasil. É mais um desafio que só me motiva na busca da qualificação para melhor servir”, declarou.

Ipiaú Online

Salvador: Professor de futebol é preso por abusar de alunos; homem aprovava vítimas em testes em troca de sexo

Um professor de futebol, de 25 anos, foi preso nesta sexta-feira (20) por abusar sexualmente de alguns alunos, no bairro de Pernambués, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o homem, identificado como Eddy Nelson Cerqueira Bahia, aprovava os garotos em testes em troca de práticas sexuais.

O suspeito foi preso após a mãe de uma das vítimas denunciar o caso na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Conforme a polícia, a mulher encontrou mensagens pornográfica enviadas pelo professor no celular do filho, que tem 13 anos.

Segundo a polícia, o adolescente contou que foi abusado pelo professor durante uma viagem organizada pelo suspeito para a cidade de Camaçari, na região metropolitana da capital. O caso teria ocorrido na semana passada. Na mesma ocasião, outros garotos também teriam sido abusados.

Após a denúncia, a polícia pediu a prisão preventiva do professor. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira, no momento em que o homem se preparava para fazer outra viagem para Camaçari.

De acordo com a polícia, o suspeito foi encaminhado para a Dercca, onde foi autuado por estupro de vulnerável. Em seguida, ele foi levado para o sistema prisional.

Ainda segundo a polícia, outras vítimas são aguardadas para serem ouvidas na unidade policial, que fica no bairro de Brotas.

G1


MP investiga licitação para compra de peixes na gestão do ex-prefeito Deraldino

O Ministério Público do estado da Bahia abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório Carta Convite nº 001/2016, realizado pelo município de Ipiaú, no valor de R$ 78.960,00 para a compra de peixes.

A licitação fazia parte das comemorações da Semana Santa no município, onde a prefeitura, por meio da Secretaria de Ação Social e Desporto, promoveu o programa Peixe na Mesa com a distribuição de 9.400 quilos de peixes para pessoas que não tinham condição de adquirirem o pescado.

Não foi informado em qual ano a investigação é baseada. De acordo com a portaria publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (18), o inquérito vai investigar o ex-prefeito Deraldino Alves de Araújo (PMDB), Ualisson Gomes de Menezes, Ariana Pires Teixeira, Valdomiro José Rodrigues Neto, Valdinelia Borges Pimentel e os representantes da Distribuidora Colonial LTDA-EPP, vencedora da licitação.

Bocão News



Gandu: Nove vereadores do município correm risco de terem mandatos cassados

Dos 13 vereadores eleitos em 2016, mais da metade podem ter seus mandatos cassado nos próximos dias por terem incluído falsas candidatas na coligação deles, durante as eleições, para preencher a cota feminina exigida. Das 46 candidaturas femininas registradas pelos partidos, apenas duas conseguiram se eleger e outras 11 candidatas não obtiveram nem um voto sequer. As candidatas femininas que não conseguiram votos são do PT, PSB, SD, PHS, DEM, PDT, PMDB e PSDC.

Outras candidatas do PTN e PRB conseguiram entre 1 e 3 votos. Caso ocorra em Gandu, o mesmo que aconteceu nessa sexta-feira (13), no município de Seabra, na Chapada Diamantina, onde três vereadores teve os mandatos cassados pelo mesmo problema, nove vereadores de Gandu, entre eles Uziel (PROS), Cicinho (PT), Gil Calheira (PSC), Gil Santana (PDT), Bilisco (PTB), Bagatine (DEM), Jr. Matos (SD), Bozó e Fábio Pinheiro (PHS) também sofrerão cassação.

Diário Paralelo

Eunápolis: Prefeito se torna réu por superfaturar desapropriação em 1.600%

O prefeito de Eunápolis, no sul baiano, Robério Oliveira (PSD), se tornou réu em mais um processo judicial. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Primeira Câmara Criminal, aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre superfaturamento na desapropriação de um terreno.

Conforme a acusação, sob uma justificativa de criar um projeto habitacional, o prefeito autorizou a compra do terreno por R$ 400 mil. Só que dez meses antes, a mesma área, tinha sido vendida por R$ 25 mil. Uma valorização de 1.600%.

O fato ocorreu em junho de 2009 em mandato anterior de Robério. Tudo, acrescenta o MP, em acordo “amigável” entre o então gestor e um comprador, identificado como Ala Cerd Felipe Salim.

BN


Homem acusado injustamente de furto receberá indenização de R$ 20 mil

Um estoquista de Camaçari (BA) vai receber uma indenização de R$ 20 mil por ter sido acusado pelo furto de 30 aparelhos celulares na empresa em que trabalhava, a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.  O trabalhador alega que chegou a ser algemado e levado em um camburão diante de outros funcionários.

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e ainda cabe recurso. A empresa, por sua vez, negou que ele houvesse sido conduzido algemado, e disse que apenas o chamou para prestar depoimento, por ter sido a última pessoa a sair do armazém.

Ainda segundo a Martins Comércio, outros colaboradores também foram convocados a responder sobre o sumiço dos aparelhos. A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral. Ambas as partes, no entanto, recorreram contra a decisão de 1º Grau.

O desembargador relator, Paulo Sá, entendeu que o valor fixado no 1º Grau foi irrisório e não atende ao caráter pedagógico diante da gravidade do ocorrido, portanto, elevou o valor para R$ 20 mil. A decisão na 4ª Turma foi aprovada, por unanimidade, com votos do desembargador Alcino Felizola e da juíza convocada Ana Paola Diniz.

Bocão News

Autor de pedido de Habeas Corpus de Lula diz que vai recorrer

Um dos autores do pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter o petista na prisão. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta segunda-feira, 9, o parlamentar também acusou o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran, que impediram a soltura de Lula, de obstruir a Justiça.

Pimenta reprovou ainda a ação da Polícia Federal, que não cumpriu imediatamente o despacho do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a saída do ex-presidente da prisão. “Foi uma manobra ilegal com participação direta do Sérgio Moro. O juiz e os desembargadores passaram a atuar como se fossem promotores e abriram uma guerra judicial”, afirmou.

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Alexandre de Moraes nega liberdade a Lula e arquiva pedido no STF

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (29), o novo pedido de liberdade pedido pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes também arquivou o pedido da defesa para que o caso fosse analisado pela Segunda Turma da Corte. O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano.

BN


Decidido: STF rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (28) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração. A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. (mais…)

Presos por matar genitores podem ser proibidos de saidão em Dia das Mães e dos Pais

 
Os presos condenados por homicídio doloso contra seus genitores podem ser proibidos do benefício da saída temporária no Dia das Mães e no Dia dos Pais.
A proposta (PLS 266/2018), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei de Execução Penal (LEP), é de autoria do senador Pedro Chaves (PRB-MS) e aguarda escolha de relator na comissão. Reguladas pela LEP, as saídas temporárias são concedidas a presos em datas comemorativas e os detentos do regime semiaberto podem sair da prisão para confraternizar com familiares, o que ajudaria na sua ressocialização.

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Itabela: Trabalhadores denunciam trabalho análogo ao escravo em fazenda de café

Foto: Trabalhadores denunciam trabalho análogo ao escravo em fazenda de Café. (Foto: BAHIA DIA A DIA)
Eles foram contratados para trabalhar durante o período de colheita, mas alegam condições precárias e não havia comida suficiente
Trinta e seis homens denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), na tarde desta segunda-feira (21), que estavam sendo submetidos a trabalho escravo em fazenda de plantação de café, próximo à Caraíva, distrito de Porto Seguro. Eles contaram que saíram da cidade de Murici, no estado do Alagoas, com a promessa de trabalhar na propriedade rural. A proposta dava direito a alojamento, material de trabalho, alimentação e remuneração de até R$100 por dia.

Trabalhadores procuraram apoio na Assistência Social de Itabela. (Foto: Alex Gonçalves/BAHIA DIA A DIA)
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Barra do Rocha: PRF, Poder Judiciário e Conselho Tutelar fazem ação de combate ao abuso sexual infantil

Como parte das ações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, os Agentes de Proteção à Criança e Adolescente, fizeram na BR-330, perímetro urbano da cidade de Barra do Rocha, uma blitz educativa com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Esta ação de conscientização dos motoristas e caminhoneiros para o tema do abuso sexual contra as crianças e adolescentes contou também com a parceria do Conselho Tutelar daquele município.

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Empurra-empurra: Promotoria pede que presos de facção em Itabuna não sejam transferidos para Barreiras

Integrantes da facção DMP, que estavam presos no Conjunto Penal de Itabuna, foram transferidos na madrugada desta segunda-feira (14), para o presídio de Barreiras.

A promotora de Justiça de Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública para que 91 presos de facções criminosas não sejam transferidos da prisão de Itabuna para o conjunto prisional de Barreiras, no oeste baiano. A promotoria também pede a interdição parcial do conjunto, alegando que a estrutura não tem condições de receber mais detentos.

A unidade prisional possui 384 vagas para regime fechado e no momento conta com 432 presos, representando um excedente de quase 50 presos. O local possuiria 128 vagas para regime semiaberto, no entanto, o espaço não pode ser utilizado pois não tem grades nas janelas, o que facilitaria a fuga dos presos, tornando as vagas inexistentes. (mais…)



Decisão: Pagar salário com atraso produz dano moral, decide TRT5-BA

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido seus salários com atraso quando trabalhavam para a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa. Da decisão ainda cabe recurso

Os autores alegaram que durante os meses de janeiro a abril de 2016 tiveram os salários retidos, levando-os a não honrar compromissos financeiros anteriormente assumidos. “Sem qualquer recurso fomos obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os pedreiros. (mais…)

MP da Bahia investiga cartel em postos de combustível da capital; em Ipiaú grupo segue lutando por preços mais baixos


O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar os sucessivos aumentos nos postos de gasolina de Salvador.

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia  (SindicomBA) estão sendo investigados por “manipular, acordar, combinar e ajustar” os preços dos combustíveis da capital. As ações, além de serem contra diversas leis federais, também “prejudicam os consumidores” e se configuram como uma “infração contra a ordem econômica”.

As informações são do UOL Notícias.

Na cidade de Ipiaú, um grupo de consumidores têm se unido através de grupo de WhatsApp em um movimento contra o que consideram ser prática abusiva de preços nos combustíveis.

Neste grupo de consumidores, foi criado e adotado um adesivo som o slogan “MOVIMENTO PREÇO JUSTO – IPIAÚ”, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades municipais e consumidores, quanto à prática de preços que muitos consideram como ‘combinada’ e abusiva, já que na maioria dos postos de combustíveis da cidade os valores quase não possuem diferença entre um e outro; contudo, afirmam os integrantes do grupo que não podem alegar formação de ‘cartel’, por ausência de provas.

Valores praticados nos postos nas cidades de Ubatã, Jequié e Maracás, simultaneamente. (Fotos leitores)

De qualquer forma, a reclamação dos consumidores ipiauenses se baseiam nos valores praticados em algumas cidades da região, que apesar de situarem-se mais distantes dos pólos de distribuição de combustíveis, praticam valores abaixo dos encontrados na cidade, onde o combustível mais barato  (até esta quinta-feira, 10) era comercializado ao preço de R$ 4,37 – usando como base o preço da gasolina comum. Ou seja, uma diferença de R$ 0,48 (QUARENTA E OITO CENTAVOS) por litro de gasolina, se comparado com o preço praticado na cidade de Maracás, distante 88 Km do pólo de distribuição de combustíveis em Jequié, contra os 50 Km da cidade de Ipiaú para o mesmo pólo de distribuição.

Conforme informado ao IPIAÚ ONLINE por alguns integrantes do “MOVIMENTO PREÇO JUSTO – IPIAÚ”, estratégias de mobilização entre os consumidores e também de busca de apoio político (e se necessário até jurídico) serão realizadas em busca de um preço justo nos combustíveis na cidade.

Ipiaú Online