PF afirma em relatório haver indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da Odebrecht

A Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal STF no qual afirma ter encontrado indícios de que o presidente Michel Temer recebeu vantagem indevida da construtora Odebrecht.

A polícia Federal aponta,ainda, suspeitas de que Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito no qual o relatório foi enviado se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que se teria acertado o repasse ilícito de 10 milhões ao MDB.

Agora, o relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin deverá encaminhar o caso para análise da Procuradoria Geral da República, que decidirá se denuncia ou não o presidente.

Na delação premiada, Cláudio Melo Filho afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que, no encontro, Temer pediu “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Em meio a tantos milhões que são desviados dos recursos públicos em negociatas e jantares, para a  sociedade sobra apenas os discursos populistas baseados em promessas que normalmente não acontecem.

G1


Ipiaú: Secretaria de Agricultura busca parceria para implantação de um posto avançado da Biofábrica

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, juntamente com a Prefeitura, estão buscando parceria com Sindicato Rural, Território Médio Rio de Contas e Governo do Estado para a implantação de um posto avançado da Biofábrica no município.

O Instituto Biofábrica de Cacau é uma Organização Social vinculada ao Governo do Estado da Bahia, que tem como missão produzir, multiplicar e distribuir aos agricultores materiais genéticos de mudas de alto valor agronômico.

ASCOM / Prefeitura de Ipiaú



Inaugurada Barragem do Rio Colônia no município de Itapé

O abastecimento de água está garantido para cerca de 300 mil baianos da região sul, com a inauguração, nesta quarta-feira (4), da barragem do Rio Colônia, no município de Itapé. A obra executada pela Governo do Estado, resultado de um investimento de R$ 111 milhões, regulariza a segurança hídrica em cidades como Itabuna, Itapé, Uruçuca e toda a região, proporcionando mais qualidade na água que será ofertada à população.

O Governo do Estado também autorizou a Sihs, por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), a celebrar assinatura do protocolo de adesão e compromisso com os municípios de IPIAÚ, Aiquara, Barra do Rocha, Ibirataia, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Buerarema, Ilhéus e São José da Vitória, com o objetivo de atender ao projeto de capacitação simultâneo ao plano municipal de água e esgotamento sanitário nestas cidades. O valor do investimento é de R$ 2,2 milhões.

Ipiaú Online / Bahia de valor

Receita libera 1º lote do Imposto de Renda 2018

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.  (mais…)

Câmara de Ilhéus realiza sessão especial sobre Autismo na quinta-feira (14)

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza nesta quinta-feira (14) a partir das 08h uma audiência pública com o tema “Conhecendo os desafios do Autismo – Tratamento e Inclusão”. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, cujo presidente é o vereador Pastor Matos.

Os participantes terão palestras com a médica psiquiatra Drª Flávia Pinto Gemin sobre “A importância do diagnóstico e acompanhamento”; com a professora da UESC/DCIE, Lilian Moreira Cruz, sobre “Os desafios da Inclusão no Município” e com médico e cirurgião vascular Dr. Cezar Leita sobre “Avanços da lei e aplicação”.

De acordo com o vereador Pastor Matos, “Essa é uma grande oportunidade para explorar esse tema que atinge muitas famílias e que poucas pessoas conhecem. Nesta audiência, poderemos aprender e entender mais sobre o assunto”. Os participantes terão direito a certificado.

Agravo


Documentos comprovam uso de dinheiro vivo para pagar reforma da casa da filha de Temer

A Polícia Federal detém documentos que comprovam o uso de dinheiro vivo no pagamento da reforma na casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer. De acordo com a Folha de S. Paulo, que teve acesso aos documentos, o valor de R$ 56.500,00 em espécie seria a primeira parcela de uma prestação de serviço para uma obra em um imóvel dela, em São Paulo.

Um extrato bancário mostra que o depósito ocorreu, conforme o contrato acordado. O depoimento de um fornecedor sustenta que o pagamento em espécie foi realizado a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediador de propinas para Temer. Os documentos foram entregues à polícia por Antônio Carlos Pinto Júnior, um dos fornecedores da obra de Maristela que prestou depoimento no dia 29 de maio à PF. (mais…)

Governo vende três de quatro áreas em leilão de pré-sal por R$ 3,15 bilhões

O governo vendeu nesta quinta (7) três das quatro áreas da quarta rodada de licitações do pré-sal. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. A arrecadação do leilão foi de R$ 3,15 bilhões. A Petrobras disputou as três áreas que saíram e perdeu duas. Mas exerceu o direito de preferência e vai integrar os consórcios vencedores.

A companhia, em consórcio com Statoil e BP, foi a única ofertante pela área de Dois Irmãos. Houve grande disputa por duas áreas: Uirapuru e Três Marias, que vieram ágios de 240,35% e 500,36%. Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo. O consórcio vencedor é aquele que se compromete a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos de produção, conceito conhecido como óleo-lucro. (mais…)

Governo flexibiliza expediente de servidores durante a Copa da Rússia

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autarquia e fundacional nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 que ocorre na Rússia neste mês.

Pelo ato, nos dias em que os jogos da Seleção se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos forem à tarde, o expediente se encerrará às 13h (horário de Brasília). As horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018.

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PF deflagra operação para combater desvios de recursos do SUS e Fundeb no sul da Bahia

O desvio de R$ 3,2 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é alvo da operação “Juramento de Hipócrates” deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (30), no sul da Bahia.

O dinheiro foi repassado para o município de Itapebi, mas a PF também suspeita que outras cidades baianas foram alvo do esquema com contratos irregulares no valor de R$ 14 milhões. O esquema funcionava por meio da constituição de empresas fictícias, que eram usadas para fraudar licitações com os governos municipais. Os contratos previam a aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos.

São cumpridos 21 mandados de busca nas cidades baianas de Floresta Azul, Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Itororó, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Vitória da Conquista. Empresários, advogados, médico e políticos são alvos da ação. Eles vão responder pelos crimes de fraude à licitação e organização criminosa. A operação foi batizada com o nome “Juramento de Hipócrates” porque um dos líderes do esquema é um médico, que teria quebrado o juramento de exercer a profissão com honra.

Bahia em dia

Combustíveis: Presidentes da Câmara e do Senado anunciam acordo com o governo federal para ‘zerar’ tributos

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor. Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação. De acordo com a TV Globo, o colunista do G1, Valdo Cruz, informou que interlocutores do Ministério da Fazenda confirmaram a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado e explicaram que, no caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.

G1

Governo: Rui se reúne com governadores do Nordeste e de Minas nesta sexta

Em Recife (PE), nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa se reúne, às 9h, com os demais governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Após o encontro de chefes do Executivo, a reunião será ampliada com a participação de secretários estaduais e deputados presentes ao evento. Logo em seguida, às 12h, ocorrerá o atendimento à imprensa.

Na pauta, estão o pacto federativo e a elaboração de uma posição conjunta sobre a privatização do Sistema Eletrobras e suas subsidiárias, dentre elas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A reunião será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio.

Secom


Bahia: Nota Premiada sorteia mais dez prêmios de R$ 100 mil; Jequié tem ganhador

Cinco moradores de Salvador e cinco do interior foram sorteados pela campanha Nota Premiada Bahia. Cada um receberá R$ 100 mil. Além dos dez prêmios mensais, quem participa da campanha criada pelo Governo do Estado concorre ainda a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais agendado para o próximo dia 20 de junho.

Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. A Nota Premiada Bahia já soma 40 contemplados nos sorteios mensais, que começaram a ser realizados a partir de fevereiro. Até agora, foram sorteados 27 moradores de Salvador e 13 do interior.

Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa possui atualmente 290,4 mil participantes inscritos no site (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha (ver aqui).

Ipiaú Online



Bahia recebe R$ 28 mi mas não constrói ou amplia presídios, aponta TCU

 

O Tribunal de Contas da União emitiu relatório que aponta que a Bahia recebeu mais de R$ 28 milhões do governo federal no segundo trimestre do ano passado, mas não iniciou a construção ou ampliação de nenhum presídio. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o valor foi aplicado em custeio de pessoal e “investimento”.

No entanto, a Bahia não se difere muito dos outros estados. Do montante repassado para outras unidades estaduais brasileiras, apenas 2% do valor é empregado em novas vagas para presídios. “Não houve criação de nenhuma vaga, e as equipes de fiscalização apontaram não existir qualquer indicativo de efetivo aumento da disponibilidade de vagas no sistema prisional até o fim de 2018”, falou a ministra-relatora Anna Arraes. Em todo país, Goiás foi a unidade que obteve maior índice de execução orçamentária, com 24,73%.

Bahia Notícias

Corrupção: Dono da empresa de refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal de R$ 4 bilhões

Laerte Codonho, presidente da Dolly. (Foto: Reprodução/SBT)

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (10) o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo. Em fevereiro desse ano, reportagem do site da revista Veja revelou que Codonho havia sido condenado a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários. De acordo com a GloboNews, investigações apontam para uma fraude fiscal de 4 bilhões de reais, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Um dos desvios consistiu na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério Público, a Ragi Refrigerantes – nome oficial da Dolly – pagou menos contribuições previdenciárias e sociais que deveria entre os anos de 1999 e 2001.

Os recursos faltantes eram destinados a programas que financiam o Incra, Senai, Sesi, Sebrae e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso veio à tona após o INSS – órgão federal responsável pela arrecadação previdenciária – notar queda nos valores pagos pela empresa entre um ano e outro. O órgão público fez uma fiscalização e acusou a empresa de fraude.

Notícias de Santa Luz

INSS paga R$ 660 milhões em atrasados para beneficiários; veja quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 660 milhões em atrasados para 30 mil beneficiários em todo Brasil.

Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991.

Houve uma mudança no cálculo dos benefícios desse período, e o INSS fechou um acordo, em 2012, para pagar aos poucos esses valores atrasados.

Este é o sexto lote e inclui cerca de 30 mil pessoas. Neste grupo estão pessoas que, em 17 de abril de 2012 (quando foi fechado o acordo), tinham até 45 anos de idade, recebiam benefício do INSS e têm direito a receber valores a partir de R$ 15.000,01.  (mais…)