Receita libera 1º lote do Imposto de Renda 2018

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.  (mais…)


Câmara de Ilhéus realiza sessão especial sobre Autismo na quinta-feira (14)

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza nesta quinta-feira (14) a partir das 08h uma audiência pública com o tema “Conhecendo os desafios do Autismo – Tratamento e Inclusão”. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, cujo presidente é o vereador Pastor Matos.

Os participantes terão palestras com a médica psiquiatra Drª Flávia Pinto Gemin sobre “A importância do diagnóstico e acompanhamento”; com a professora da UESC/DCIE, Lilian Moreira Cruz, sobre “Os desafios da Inclusão no Município” e com médico e cirurgião vascular Dr. Cezar Leita sobre “Avanços da lei e aplicação”.

De acordo com o vereador Pastor Matos, “Essa é uma grande oportunidade para explorar esse tema que atinge muitas famílias e que poucas pessoas conhecem. Nesta audiência, poderemos aprender e entender mais sobre o assunto”. Os participantes terão direito a certificado.

Agravo


Documentos comprovam uso de dinheiro vivo para pagar reforma da casa da filha de Temer

A Polícia Federal detém documentos que comprovam o uso de dinheiro vivo no pagamento da reforma na casa da filha do presidente Michel Temer, Maristela Temer. De acordo com a Folha de S. Paulo, que teve acesso aos documentos, o valor de R$ 56.500,00 em espécie seria a primeira parcela de uma prestação de serviço para uma obra em um imóvel dela, em São Paulo.

Um extrato bancário mostra que o depósito ocorreu, conforme o contrato acordado. O depoimento de um fornecedor sustenta que o pagamento em espécie foi realizado a pedido da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e suspeito de ser intermediador de propinas para Temer. Os documentos foram entregues à polícia por Antônio Carlos Pinto Júnior, um dos fornecedores da obra de Maristela que prestou depoimento no dia 29 de maio à PF. (mais…)


Governo vende três de quatro áreas em leilão de pré-sal por R$ 3,15 bilhões

O governo vendeu nesta quinta (7) três das quatro áreas da quarta rodada de licitações do pré-sal. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. A arrecadação do leilão foi de R$ 3,15 bilhões. A Petrobras disputou as três áreas que saíram e perdeu duas. Mas exerceu o direito de preferência e vai integrar os consórcios vencedores.

A companhia, em consórcio com Statoil e BP, foi a única ofertante pela área de Dois Irmãos. Houve grande disputa por duas áreas: Uirapuru e Três Marias, que vieram ágios de 240,35% e 500,36%. Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo. O consórcio vencedor é aquele que se compromete a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos de produção, conceito conhecido como óleo-lucro. (mais…)

Governo flexibiliza expediente de servidores durante a Copa da Rússia

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autarquia e fundacional nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 que ocorre na Rússia neste mês.

Pelo ato, nos dias em que os jogos da Seleção se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos forem à tarde, o expediente se encerrará às 13h (horário de Brasília). As horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018.

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PF deflagra operação para combater desvios de recursos do SUS e Fundeb no sul da Bahia

O desvio de R$ 3,2 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é alvo da operação “Juramento de Hipócrates” deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (30), no sul da Bahia.

O dinheiro foi repassado para o município de Itapebi, mas a PF também suspeita que outras cidades baianas foram alvo do esquema com contratos irregulares no valor de R$ 14 milhões. O esquema funcionava por meio da constituição de empresas fictícias, que eram usadas para fraudar licitações com os governos municipais. Os contratos previam a aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos.

São cumpridos 21 mandados de busca nas cidades baianas de Floresta Azul, Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Itororó, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Vitória da Conquista. Empresários, advogados, médico e políticos são alvos da ação. Eles vão responder pelos crimes de fraude à licitação e organização criminosa. A operação foi batizada com o nome “Juramento de Hipócrates” porque um dos líderes do esquema é um médico, que teria quebrado o juramento de exercer a profissão com honra.

Bahia em dia

Combustíveis: Presidentes da Câmara e do Senado anunciam acordo com o governo federal para ‘zerar’ tributos

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor. Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação. De acordo com a TV Globo, o colunista do G1, Valdo Cruz, informou que interlocutores do Ministério da Fazenda confirmaram a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado e explicaram que, no caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.

G1

Governo: Rui se reúne com governadores do Nordeste e de Minas nesta sexta

Em Recife (PE), nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa se reúne, às 9h, com os demais governadores do Nordeste e o de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Após o encontro de chefes do Executivo, a reunião será ampliada com a participação de secretários estaduais e deputados presentes ao evento. Logo em seguida, às 12h, ocorrerá o atendimento à imprensa.

Na pauta, estão o pacto federativo e a elaboração de uma posição conjunta sobre a privatização do Sistema Eletrobras e suas subsidiárias, dentre elas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A reunião será realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio.

Secom

Bahia: Nota Premiada sorteia mais dez prêmios de R$ 100 mil; Jequié tem ganhador

Cinco moradores de Salvador e cinco do interior foram sorteados pela campanha Nota Premiada Bahia. Cada um receberá R$ 100 mil. Além dos dez prêmios mensais, quem participa da campanha criada pelo Governo do Estado concorre ainda a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais agendado para o próximo dia 20 de junho.

Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. A Nota Premiada Bahia já soma 40 contemplados nos sorteios mensais, que começaram a ser realizados a partir de fevereiro. Até agora, foram sorteados 27 moradores de Salvador e 13 do interior.

Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa possui atualmente 290,4 mil participantes inscritos no site (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha (ver aqui).

Ipiaú Online

Bahia recebe R$ 28 mi mas não constrói ou amplia presídios, aponta TCU

 

O Tribunal de Contas da União emitiu relatório que aponta que a Bahia recebeu mais de R$ 28 milhões do governo federal no segundo trimestre do ano passado, mas não iniciou a construção ou ampliação de nenhum presídio. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o valor foi aplicado em custeio de pessoal e “investimento”.

No entanto, a Bahia não se difere muito dos outros estados. Do montante repassado para outras unidades estaduais brasileiras, apenas 2% do valor é empregado em novas vagas para presídios. “Não houve criação de nenhuma vaga, e as equipes de fiscalização apontaram não existir qualquer indicativo de efetivo aumento da disponibilidade de vagas no sistema prisional até o fim de 2018”, falou a ministra-relatora Anna Arraes. Em todo país, Goiás foi a unidade que obteve maior índice de execução orçamentária, com 24,73%.

Bahia Notícias

Corrupção: Dono da empresa de refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal de R$ 4 bilhões

Laerte Codonho, presidente da Dolly. (Foto: Reprodução/SBT)

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (10) o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo. Em fevereiro desse ano, reportagem do site da revista Veja revelou que Codonho havia sido condenado a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários. De acordo com a GloboNews, investigações apontam para uma fraude fiscal de 4 bilhões de reais, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Um dos desvios consistiu na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério Público, a Ragi Refrigerantes – nome oficial da Dolly – pagou menos contribuições previdenciárias e sociais que deveria entre os anos de 1999 e 2001.

Os recursos faltantes eram destinados a programas que financiam o Incra, Senai, Sesi, Sebrae e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso veio à tona após o INSS – órgão federal responsável pela arrecadação previdenciária – notar queda nos valores pagos pela empresa entre um ano e outro. O órgão público fez uma fiscalização e acusou a empresa de fraude.

Notícias de Santa Luz


INSS paga R$ 660 milhões em atrasados para beneficiários; veja quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta terça-feira (8) o pagamento de R$ 660 milhões em atrasados para 30 mil beneficiários em todo Brasil.

Os valores, que começaram a ser pagos no último dia 2, correspondem ao pagamento do sexto lote das diferenças em função processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991.

Houve uma mudança no cálculo dos benefícios desse período, e o INSS fechou um acordo, em 2012, para pagar aos poucos esses valores atrasados.

Este é o sexto lote e inclui cerca de 30 mil pessoas. Neste grupo estão pessoas que, em 17 de abril de 2012 (quando foi fechado o acordo), tinham até 45 anos de idade, recebiam benefício do INSS e têm direito a receber valores a partir de R$ 15.000,01.  (mais…)


Salvador: Soldado da PM é preso acusado de envolvimento com roubo de carga

O soldado da Polícia Militar Alberto Cerqueira de Andrade (foto) foi preso na noite desta quarta-feira (2). Lotado na 40ª Companhia Independente da PM (CIPM/Nordeste de Amaralina), ele é acusado de envolvimento com roubo de carga – facilitando e fornecendo armamento.
Alberto foi encaminhado à Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), localizada na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça no dia 26 de abril. Segundo o Departamento de Comunicação Social da PM, Alberto se apresentou com seu advogado na delegacia logo após tomar conhecimento do mandado.

Poucos dias antes, no dia 21 de abril, o soldado usou as redes sociais para falar sobre o trabalho na Corporação, ao postar uma imagem com fotos usando a farda da PM. “Nesse dia tão especial me orgulho do caminho que escolhi, das batalhas que travei e ainda continuo travando nessa caminhada árdua é tão difícil, muitas pessoas falam o porque (sic) de eu expor isso nas redes que eh desnecessário (sic) e eu respondo: tenho orgulho da minha profissão não tenho motivo pra esconder nem temer , pois quem anda de cabeça erguida tem Deus ao lado não precisa ter medo , e se alguém acha que pode enfrenta tentar a sorte porque o azar já eh certo (sic)”, escreveu. (As informações são do Correio 24 Horas)

Tv Sudoeste Digital


Justiça: Prefeitos de Mucuri e Teixeira de Freitas têm bens bloqueados pela Justiça Federal

Uma decisão da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens dos prefeitos de Mucuri, José Carlos Simões, e de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ambas cidades do extremo sul baiano.

A medida ocorre após ação do Ministério Público Federal (MPF-BA) que acionou a Justiça por constatar superfaturamento na desapropriação de uma área onde seria construída uma escola em Itabatã, distrito de Mucuri.

A escola teria 12 salas e uma quadra de esportes. Entre os pontos acusados pelo MPF, a quadra que deveria ter 8 mil metros quadrados, conforme modelo do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], foi desapropriada com área de 20 mil metros quadrados, o que gerou um custo de R$ 2,3 milhões.
Pela sentença, o juiz federal Felipe Lívio Lemos Luz decretou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1,9 milhão para cada um dos gestores.

Terão a mesma quantia indisponível outros seis réus, o que inclui a empresa NH Empreendimentos e Incorporações Ltda, pertencente ao prefeito de Teixeira de Freitas.

Radar 64

Secretaria da Educação do Estado divulga resultado final para seleção de Agente de Portaria

A Secretaria da Educação divulgou, neste sábado (28/02), no Diário Oficial do Estado (DO), o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado de Agente de Portaria (Porteiro). Ao total são 691 vagas para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

O prazo do Processo Seletivo Simplificado é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As vagas ofertadas serão distribuídas por Núcleo Territorial de Educação.

> Veja aqui o resultado final para Agente de Portaria

 

(71) 3115 9026 – www.educacao.ba.gov.br

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia