Opinião Elson Andrade: O populismo e a farsa da DEMOcracia

Falsa democracia 1

É gritante a diferença entre o que registra a letra constitucional e a efetiva prática do regime político ao qual se diz viver a décadas, no Brasil. Democracia, significa “regime político em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal”. Teoricamente, pois na prática, a maioria qualificada venceria “facilmente” as minorias errantes, não fosse ela abestada, manipulada! Lembremo-nos dos registros e signos bíblicos: Quando Pôncio Pilatos, já em segunda instancia, nas apelações finais, pergunta ao povo enfeitiçado e tomado de paixão pela versão dos fatos, dos então sacerdotes da época… – É pascoa, e pela vossa tradição devemos libertar um preso, concedendo-lhe o perdão… quem vocês querem que libertemos, Jesus ou Barrabas?

O oximoro e a coisa errante, já vem de bem antes do advento da República. Segundo disse à BBC Brasil, o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro 2º, “A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo”. De golpe em golpe nosso de cada dia, assim caminha o Brasil. Na árdua desordem generalizada… a manutenção do fácil progresso de alguns!

A parte não podre do nosso caríssimo Judiciário, tem muita dificuldade em condenar, e quiçar prender, um peixe graúdo, servil ao sistema. Que uma vez condenado em segunda instancia, ainda assim, tem que guerrear contra a insurgente mão “invisível” que o salva com uma outra interpretação noviça a letra estabelecida ou a manjada prescrição… num pais onde 40% dos presos, maioria de jovens pretos e pobres analfabetos favelados, sequer foram julgados.

O Processo Eleitoral em si, é uma das grandes e emocionantes peças teatrais. Que depois de muita pirotecnia, efetivamente não resolve de fato os problemas, e ainda serve para dividir os eternos candidatos a “ingênuo” da vez. Pois o verdadeiro processo se dá quando os partidos políticos, providenciam previamente pesquisa de anseio popular, (tipo a campanha de exibição de vídeos de 15 segundos, do JN), que transforma queixas flagrantes, em Bandeiras Eleitorais, só até o dia da eleição. E no dia seguinte, voltam a suas bases, ou a programação normal, para restabelecerem o real Plano do Governo, que na verdade, trata-se de usar a máquina pública (O Estado – patrimônio de “todos”) em favor da preservação do interesse de quem o financiou, ou faz parte do seu grupo de interesse socioeconômico. Dali em diante, contando com um povo de memória instantânea e teleguiada, ocupam novamente o noticiário, desta feita, com novelas de escândalos sem fim, (de um lado o “mocinho” e do outro, os bandidos), tudo com agenda prévia, dentro de um jogo de cena, via uma mídia comprada através de anúncios, ou aderente voluntária devido à ideologias equivocadas e fantasiosamente desmedida.

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O fundamental e basilar, Orçamento Público, que inexplicavelmente ainda é um mistério a muita gente, inclusive a Câmara Baixa do próprio legislativo, que sempre o aprova no apagar das luzes do ano letivo, quando “votam” descaradamente da seguinte forma: O presidente, pre-proclama – quem for a favor permaneçam como estão aprovados (isso mesmo, sem as necessárias e substanciais virgulas). Onde no orçamento público federal oficial 2018, estão comprometidos o pagamento de 50,5%, (mais da metade do orçamento – seja a Selic 45% a.a. como no governo FHC, 7,5% como em governo Petistas ou 6,75% como no fim de feira dos temerários Temer/Meirelles/Ilan e seus 40 amigos), ao Sistema da Dívida. Flagrante mão invisível do Sistema Monetário Internacional, ao qual, muitos eleitores de hoje, morrerão sem compreender o que vem a ser isto! Desde o início da “guerra fiscal”, os Estados já concederam em isenções tributárias e assunção de custeio alheio, mais de três trilhões reais. Só o Itaú, teve o perdão de 25 bilhões de reais, em processo no CARF, enquanto a lei que daria perdão de parte das multas e juros as pequenas empresas EPP, ME e MEIs, foi vetado por Michel Temer. Ao passo que comemorávamos a venda do Pré-Sal por míseros 6,7 bilhões de reais, à pagar com a exploração em curso, sem descontar a trilionária isenção fiscal concedida ao setor, pelos próximo 40 anos.

Há no STF judicializado mais de 500 bilhões de reais em ações tributárias não pagas, requerida predominantemente por bancos, grandes empresas e as transnacionais. Enquanto o Meirelles vive a nos infernizar com ameaças constantes de aumento de impostos, a fim de cobrir o eterno Defict Fiscal Orçamentário (parte tida como podre, pelo sistema financeiro. Aquém da reserva do “sagrado” pagamentos de juros e despesas financeiras, como a combinada intervenção cambial).

O Agronegócio Internacional aqui atuante, ocupa 73% das nossas melhores terras, empregando pouco mão de obra, gozando de crédito farto e barato proveniente das LCAs, (Letra de Crédito Agrícola – isentas de IR – subsidio disfarçado – sendo os poupadores brasileiros originários, remunerados a 5,16% a.a. liquido), e ainda são isentos de impostos devido a máxima: de não tributar as exportações. Ou seja, tem mais de 2/3 das nossas melhores terras, capital barato, isenção generalizada, gera pouca riqueza nacional, não emprega nossos trabalhadores rurais na proporção dos demais, danifica sem custear a nossa malha logística e ainda é tida como orgulho brasileiro! Que em 2017 foi responsável por 70% do parco PIB de 1%, depois de duas quedas consecutivas de 3,5%, (o que ninguém notícia é a NOTA de ESCLARECIMENTO: que o PIB é bruto, e não se confunde com o PNB (Produto Nacional), ou seja, sem descontar as remessas de lucro ao exterior).

Os bancos que hoje detém mais de 98% dos créditos correntes no país, onde operam escondidos atrás de bandeiras de cartões de créditos, cobrando juros de até 610% a.a. como foi flagrado o Santander em 2015, quando concomitantemente pagava aos depositantes de caderneta de poupança cerca de 7% a.a. enquanto só a inflação daquele ano, foi de 11%. Não foi por acaso que na década de 60, 13 países na América Latina, deram sucessivos “golpes militares” e por conseguinte implantaram Banco Centrais… chegando a descaração do BC brasileiro ser instituído no apagar das luzes de 31 de dezembro de 1964. Militares burocratas, remunerados a míseros soldos, ou ali tinha a tal mão invisível? Quando lhe disserem que o Banco Central do Brasil, é o banco dos bancos… entenda, literalmente! E você caro leitor, é sem dúvida um sócio disto, pelo menos no Contas à Pagar, como foi o caso do PROER do governo FHC, que derramou dinheiro público nos cofres de 6 bancos particulares sem o mínimo de cerimônia.

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Quanto ao nosso “modelo econômico de desenvolvimento”, nem armando uma maquete, de forma tão didática, como está acima, o povo brasileiro consegue perceber a relação entre o modelo entreguista praticado na exploração e a consequente exportação dos nossos minérios, com a formação das favelas. Conforme publicado em Anais do Simpósio “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru. As cidades brasileiras são hoje a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse de forma mais equitativa suas riquezas e, mais recentemente, viu sobrepor-se à essa matriz arcaica uma nova roupagem de modernidade “global” que só fez exacerbar suas dramáticas injustiças. Pesquisas de várias instituições indicam que as grandes metrópoles brasileiras têm em média entre 40 e 50% de sua população vivendo na informalidade e desordem urbana, das quais de 15 a 20% em média moram em favelas (chegando a mais de 40% em Recife). Dai, em épocas de crise, sempre vem um cínico oficial de plantão ocupar o noticiário nacional, em horário nobre, repetir pela enésima vez – “o importante é que temos instituições fortes e operando normalmente”. Enquanto ficamos inerte nos sofás a perguntar, o que vem a ser normalmente, para este(a) cara pálida, com qual efetividade e a que custo? Como diria o Chaves: – da parte de quem?

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Outro grande problema, são os Populistas de plantão, auto intitulados “representante do povo”, (“irmão” traidor e malandro) que ao longo do “seu mandato” precisa entregar ao seu financiador, o bolo, e algumas migalhas e benesses ao seu eleitorado. E invariavelmente, elege para isto, o erário público, os ombros e suor do povo! Quando o penduricalho é afixado ao orçamento público, trazendo consigo a longas datas, o engessamento da execução orçamentária, a um grupo de eleitores da sua alienada base, em detrimento da boa e racional administração pública, esquecida nas gavetas das repartições públicas e bancos de cursinhos preparatórios para concurso.

Segundo estudos da sociologia e política, o Populismo no Brasil, tem sido a “forma comum e “vencedora” da construção da política brasileira”, sem um conteúdo ideológico específico. Ou seja, pode ser de direita ou de esquerda, abarcando os mais heterogêneos levantes políticos. Esse fenômeno ocorre, argumentam, sempre que o povo se reúne em torno de demandas não atendidas – que podem ser completamente diferentes e circunstanciais, mas que passam a ter uma conexão entre si por terem sido “abandonadas” pelos governos – e passam a confrontar o poder constituído. Cria-se uma “ruptura” no sistema, opondo o povo às instituições formais, onde se abrigam as elites e as forças conservadoras. E como forma temporal ilusória, montam-nos desvios de rota das verdadeiras raízes do problema (um cala a boca menino, seguido do fornecimento de pirulitos do Paraguai).

E você caro leitor, é sem dúvida um sócio disto, pelo menos no Contas à Pagar, como foi o caso do PROER do governo FHC, que derramou dinheiro público nos cofresoto flagrante das consequências da divisão e disputa entre coxinhas, versus mortadelas… que teve como consequência a eleição de um sujeito populista de direita (empresário do marketing) que ainda não entendeu o que vem a ser a coisa pública e está neste momento, leiloando o patrimônio mais caro da cidade, como boa forma de administração, sem mostrar a contrapartida em benefício aos paulistanos em geral.

Entre mortos e feridos, há que se perguntar: – as eleições brasileiras não seria uma sorrateira forma de legitimar o resultado do jogo sujo e velado? Promessa temporal de mudar tudo, e depois manter o mesmo, sem resoluções substanciais? E a democracia, não seria uma espécie de Gaiola de Ouro, como denunciado pelo historiador e filósofo Leandro Karnal? Seria viável eleger alguém não compromissado com os grandes interesses internacionais, nacionais e até mesmo, do nosso vizinho beneficiado fraudulentamente; encarnados nas entranhas Estatais do Brasil? O simples fato de trocar o motorista, será capaz de mudar o rumo deste pavimentado “caminho-destino”? Vale a pena confrontar-se com amigos, familiares, colegas de trabalho… por causa de bandeiras ideológicas e/ou partidárias?

Por fim, lembrar que a objetividade devíamos começar em confrontar Orçamento Púbico com o Balanço Social apurado no período. Deste, a diferença entre débitos e créditos, sua majestade o fato, passa necessariamente pelo Plano de Contas e Centros de Custos praticados, indiscutivelmente!

Elson Andrade – arquiteto, urbanista, empresário e pós graduando Instituto de Economia da Unicamp.

Aos mais astutos, sugiro assistir ao vídeo abaixo: